O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP) ajuizou uma ação contra a vereadora Patrícia Queiroz (PP), de Belém, por publicações que, segundo o órgão, incentivavam demissões por motivação política. O processo pede medidas para interromper e reparar a divulgação desse conteúdo.
As mensagens foram publicadas no Instagram após o segundo turno das eleições. De acordo com a ação, Patrícia sugeriu que empresários verificassem as redes sociais de funcionários e demitissem apoiadores do presidente Lula.
A ação civil pública foi protocolada em 28 de outubro de 2026, em Belém. Na mesma data, a Câmara Municipal aprovou uma licença de 22 dias solicitada pela parlamentar para tratar de assuntos particulares.
O MPT afirma que as publicações podem estimular discriminação no ambiente de trabalho e aponta a visibilidade da vereadora como um fator de gravidade. A ação também pede providências judiciais sobre o conteúdo e uma retratação pública.
Publicações no Instagram motivaram ação do MPT
Na ação, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP) afirma que as mensagens poderiam estimular práticas discriminatórias e demissões em massa. O órgão relaciona a possível conduta à opinião política dos trabalhadores.
Ao justificar a gravidade do caso, o MPT cita que Patrícia Queiroz ocupa um mandato eletivo. Segundo a ação, a posição de agente pública amplia a visibilidade, a credibilidade e a capacidade de influência das manifestações.
O processo foi apresentado após uma investigação do órgão sobre o caso. A ação do MPT contra Patrícia Queiroz busca responsabilizar a vereadora pelo conteúdo e obter medidas para impedir novas publicações com esse teor.
Pedidos de urgência, indenização e multas
Em caráter urgente, o MPT pede que a Justiça determine que a vereadora interrompa publicações que estimulem ou orientem a demissão e a perseguição de trabalhadores por razões políticas. O pedido também abrange a remoção de todo conteúdo discriminatório já divulgado em suas redes sociais.
Outra medida solicitada é uma retratação oficial em todos os canais de comunicação da parlamentar. O órgão pede que a manifestação seja publicada como parte das providências para reparar a divulgação do conteúdo.
Para o caso de descumprimento, o MPT propõe multa de R$ 100 mil por obrigação não atendida. Se publicações discriminatórias continuarem no feed, pede ainda multa de R$ 100 mil por postagem, acrescida de R$ 10 mil por dia em que cada conteúdo permanecer ativo.
A ação requer também R$ 500 mil por danos morais coletivos. Se a Justiça conceder a indenização, o valor deverá ser destinado a instituições sociais indicadas pelo MPT.
