A Crítica do Promotor sobre a Divisão do BRT
Marco Aurélio Nascimento, promotor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), manifestou sua indignação em relação à operação de dois sistemas distintos de BRT em Belém. Ele considera essa situação como “absurda” e “esdrúxula”, enfatizando que a duplicidade das administrações – uma municipal e outra estadual – causa enormes prejuízos à população e gera desperdício de recursos financeiros públicos.
O promotor argumenta que a presença de dois sistemas que não se comunicam prejudica os usuários do transporte coletivo e afeta a qualidade do serviço prestado. Para ele, é inaceitável que outras capitais adotem um único sistema de transporte, enquanto Belém enfrenta essa fragmentação.
Consequências da Duplicidade de Sistemas
A manutenção de dois sistemas administrativos diferentes, segundo o promotor, não apenas confunde os usuários, mas também aumenta os custos operacionais. Quando os recursos são divididos entre duas gestões, a eficiência do sistema é comprometida. Além disso, essa situação resulta numa sobreposição de linhas, onde muitas delas poderiam ser unificadas, proporcionando um transporte mais eficiente para a população.
A proposta do TAC para a Unificação
Em resposta a essa situação, a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa promover a integração entre os sistemas de BRT da cidade e o BRT Metropolitano. O MPPA estabeleceu um prazo de 20 dias para que tanto o estado quanto o município se manifestem sobre essa proposta de unificação.
A proposta inclui a implementação de uma tarifa única e uma coordenação mais eficaz das linhas, com o objetivo de oferecer um serviço que atenda de forma digna as necessidades da população.
A História do BRT em Belém
O projeto do BRT em Belém remonta a 1991, com a intenção original de estabelecer um sistema integrado. No entanto, em 2012, a divisão entre as obras municipais e estaduais deu início à criação de dois sistemas distintos, resultando numa complexa rede de linhas que se sobrepõem. O BRT Metropolitano, lançado em 2025, começou a operar sem qualquer tipo de integração com o sistema municipal, evidenciando a falha na execução do projeto original.
Impacto na Tarifa e na Mobilidade
A falta de integração entre os sistemas impacta diretamente nas tarifas pagas pelos usuários. Com dois sistemas operando separadamente, a população é forçada a arcar com custos mais altos e enfrentar dificuldades na hora de transitar entre as linhas. A unificação proposta pelo MPPA poderia resultar em uma redução significativa desses custos e numa melhoria no fluxo do transporte público.
Reações da População e dos Usuários
A situação dos sistemas de BRT em Belém gerou insatisfação entre os usuários. Muitos relatam dificuldades diárias, como a confusão nas linhas e nos horários, além de termos que pagar mais para utilizar serviços que aparentam ser duplicados. A proposta de alteração planejada pelo promotor tem sido recebida com esperança, pois há a expectativa de que esse problema histórico pode finalmente ser resolvido.
Desperdício de Recursos Públicos
O promotor Nascimento destacou que a gestão separada dos sistemas resulta em um desperdício significativo de recursos públicos. Bilhões já foram investidos nas obras, tanto pelo estado quanto pela prefeitura, e a duplicidade de esforços é vista como um grave erro de planejamento. Muitos dos recursos aplicados têm origem em financiamento federal, sugerindo que uma administração mais eficiente poderia propor um uso mais racional desses investimentos.
A Falta de Integração entre os Sistemas
A falta de integração entre os sistemas de BRT é não só uma questão operacional, mas também uma problemática que afeta a qualidade de vida dos cidadãos. Ao permitir que dois sistemas funcionem de forma separada e sem comunicação, a cidade compromete sua capacidade de oferecer um transporte público eficaz e acessível. O próprio promotor afirma que a integração poderia facilitar a mobilidade e proporcionar serviços melhores para a população.
Possíveis Soluções para o Transporte Público
Além da unificação proposta, o MPPA sugere que as autoridades estaduais e municipais se sentem à mesa para discutir como o sistema de transporte coletivo em Belém pode ser melhorado. Uma abordagem colaborativa pode resultar em soluções inovadoras para integrar os diferentes modos de transporte, garantindo uma rede mais eficiente.
A Importância de um Sistema Integrado
Um sistema de transporte integrado é fundamental para facilitar a mobilidade urbana, fortalecer a economia local e melhorar a acessibilidade, especialmente para grupos vulneráveis, como estudantes e trabalhadores. Com a unificação dos sistemas de BRT, o deslocamento entre a região metropolitana e a capital teria um funcionamento mais fluido e menos oneroso para os usuários.
Essas mudanças não só beneficiariam a população, mas também representariam um passo significativo em direção à modernização do transporte público na cidade, reduzindo as desigualdades sociais e promovendo uma melhor qualidade de vida.
