A Justiça do Pará determinou, em 1º de novembro de 2026, que a Águas do Pará adotasse medidas emergenciais para o abastecimento de água em Belém. A decisão também exige transparência sobre a pane no sistema.
A ordem atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM), apresentado na noite de 31 de outubro. A Prefeitura recorreu à Justiça após moradores de cerca de 20 bairros relatarem falta de água.
O problema começou durante uma manutenção programada pela concessionária na rede de distribuição do bairro da Condor. O serviço estava previsto para terminar na manhã de 31 de outubro, mas foi concluído às 17h, segundo a empresa.
A decisão judicial foi emitida no domingo, 1º de novembro, enquanto a Águas do Pará informou que o abastecimento já havia sido normalizado no sábado, 31 de outubro. A concessionária também confirmou que recebeu a notificação e que preparava esclarecimentos à Justiça.
Decisão judicial e medidas emergenciais para os bairros afetados
A juíza Diana Cristina Ferreira da Cunha determinou que a Águas do Pará apresente, em até duas horas, um relatório técnico detalhado por bairro. A concessionária também deve divulgar a relação das áreas afetadas e dos pontos de distribuição de água, com atualizações a cada seis horas.
Em até seis horas, a empresa deve garantir o fornecimento emergencial por caminhões-pipa. A decisão estabelece prioridade para hospitais, postos de saúde, abrigos e pessoas acamadas.
O prazo para comprovar as providências tomadas nos autos é de 12 horas. A comprovação deve informar as rotas dos caminhões e o volume de água distribuído; o descumprimento das determinações pode resultar em multas de até R$ 250 mil.
O que diz a Águas do Pará sobre a manutenção e o abastecimento
A concessionária atribuiu a interrupção a uma “intervenção de alta complexidade técnica” na rede de distribuição da Condor. Segundo a empresa, 33 profissionais participaram dos trabalhos.
De acordo com a Águas do Pará, o abastecimento de água em Belém foi normalizado nos bairros Comércio, Campina, Cidade Velha, Reduto, Batista Campos, Jurunas, Umarizal, Nazaré, Guamá, Cremação, Condor, São Brás, Fátima, Terra Firme e Canudos. A empresa também incluiu partes da Pedreira e do Marco entre as áreas com fornecimento restabelecido.
A concessionária afirmou que, durante a paralisação, manteve o atendimento emergencial com caminhões-pipa, priorizando serviços essenciais. A empresa lamentou os transtornos e informou que segue em diálogo com a Prefeitura de Belém e com a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado (Arcon), além de preparar esclarecimentos solicitados pela Justiça.
