A Prefeitura de Belém instituiu uma nova comissão para o Concurso ISS Belém PA. Segundo ato publicado no Diário Oficial do Município de Belém em 16 de outubro de 2026, o grupo ficará responsável por atividades relacionadas ao certame.
A formação ocorre após a revogação da comissão anterior, instituída em agosto de 2026. A nova portaria formaliza outro grupo para conduzir os trabalhos administrativos do concurso municipal.
São cinco servidores da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), em Belém, no Pará. A SEFIN é o órgão ligado ao cargo previsto na seleção.
O concurso foi autorizado para o cargo efetivo de Auditor Fiscal de Receita Municipal. A banca organizadora, a remuneração e a data da prova ainda não foram informadas.
Comissão do ISS Belém: integrantes e atribuições
De acordo com a portaria da Prefeitura de Belém, integram a comissão Fabricio Nazareno Rodrigues Ferreira e Cristian da Silva Fonseca, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP). Também fazem parte Antônio Cláudio Soeiro Paraense, Maria da Conceição Campos Cei e Pedro Nelito de Souza Júnior, da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).
Maria da Conceição Campos Cei preside o grupo, e Antônio Cláudio Soeiro Paraense assume a função em caso de ausência ou impedimento da titular. A comissão deve articular-se com a instituição responsável pela realização do concurso e fornecer subsídios para o certame, especialmente sobre o conteúdo das provas.
Entre as tarefas previstas estão acompanhar a divulgação de eventos em todas as fases e analisar propostas de editais, comunicados, manuais, critérios, cronogramas e programas de provas. A portaria também atribui ao grupo o encaminhamento de processos e expedientes relacionados à seleção e a fiscalização da execução do contrato de prestação de serviços.
Vagas e situação do concurso ISS Belém PA
A autorização do Concurso ISS Belém PA prevê 60 vagas para Auditor Fiscal de Receita Municipal. São 20 oportunidades para provimento imediato e outras 40 destinadas à formação de cadastro de reserva.
A escolaridade informada para o certame é nível superior. A referência não detalha outros requisitos de formação para as vagas autorizadas.
Com a comissão instituída, a continuidade dos procedimentos para escolha da banca organizadora e a preparação dos documentos do concurso estão entre os próximos passos. Conforme a portaria, o grupo poderá participar da análise de propostas e acompanhar a execução dos serviços contratados para a realização da seleção.
